Escolas JK e José Correia climatizadas

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 48/2017.

Processo nº 68878/2016-5 CORE/SEEC. Partícipes: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e a Empresa Valle Comercial LTDA-ME.

OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionados para climatização das salas de aulas das Escolas Estaduais contempladas com as Emendas Parlamentares nº 297, 299, 300/2016 e o Decreto nº 26.968/2017. Newman Queiroz - Jucurutu/RN, Juscelino Kubitschek - Açu/RN e a Tenente Coronel José Correia - Açu/RN, conforme detalhamento no Termo de Referência – Anexo I.

VALOR: R$ 180.969,88 (cento e oitenta mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO: Os recursos destinados a realização da despesa, encontram-se alocados no Programa/Convênio: PR- 005/2017 – Recursos Ordinários. Projeto Atividade: 18131.12.122.0007.14701 Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação Básica e Profissional, do Órgão Central e de DIREC. Elemento de Despesa: 449052 – Equipamento e Material Permanente. Fonte: 100 – Recursos Ordinários. E no Programa 001/ SALÁRIO EDUCAÇÃO.

Projeto Atividade: 18131.12.122.0007.14701 Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação Básica e Profissional, do Órgão Central e de DIREC. Elemento de Despesa: 449052 – Equipamento e Material Permanente. Fonte: 113 – Cota-Parte do Salário Educação. VIGÊNCIA: contrato terá validade a partir da sua assinatura, adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado antes do seu término.

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 55 e ss, da Lei 8.666/93, tendo este instrumento obrigacional, origem no certame licitatório de modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2016 – CPL/SEEC, tipo menor preço por item, devidamente homologado pela Secretária de Estado da Educação e da Cultura.

Assinaturas:

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa e

Sharley Gomes da Silva e testemunhas.

Natal/RN, 17 de outubro de 2017.