BNCC se consolida como novo patamar para educação brasileira

Como os materiais e recursos do Programa Escrevendo o Futuro se relacionam com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que visa a nortear o que é ensinado nas escolas do Brasil inteiro, englobando todas as fases da educação básica, desde a Educação Infantil até o final do Ensino Médio. Trata-se de uma espécie de referência dos objetivos de aprendizagem de cada uma das etapas de sua formação. Longe de ser um currículo, a Base Nacional é uma ferramenta que visa a orientar a elaboração do currículo específico de cada escola, sem desconsiderar as particularidades metodológicas, sociais e regionais de cada uma.

Isso significa que a Base estabelece os objetivos de aprendizagem que se quer alcançar, por meio da definição de competências e habilidades essenciais, enquanto o currículo irá determinar como esses objetivos serão alcançados, traçando as estratégias pedagógicas mais adequadas.

Sendo assim, a BNCC não consiste em um currículo, mas um documento norteador e uma referência única para que as escolas elaborem os seus currículos. De acordo com o ex-Ministro da Educação Mendonça Filho, “os currículos devem estar absolutamente sintonizados com a nova BNCC, cumprindo as diretrizes gerais que consagram as etapas de aprendizagem que devem ser seguidas por todas as escolas”. A imagem abaixo ilustra bem essa relação da Base Nacional Comum Curricular e o currículo das escolas:

Com a BNCC, os direitos de aprendizagem de todos os alunos passam a ser assegurados. Dessa forma, o principal objetivo da Base é garantir a educação com equidade, por meio da definição das competências essenciais para a formação do cidadão em cada ano da educação básica.

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