Garantir
que o estudante tenha acesso à escola. Essa é a principal missão do Programa
Estadual de Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Norte (Petern),
desenvolvido na Secretaria Estadual de Educação do RN (SEEC). O programa
investe, anualmente, uma média R$ 37 milhões para transportar alunos da rede
pública de ensino que residam longe da escola.
Chegando a 138 municípios do estado, o Petern
atende 58 mil estudantes a partir de uma parceria firmada entre o Governo do RN
e as prefeituras. Em regime de colaboração, o Estado disponibiliza os ônibus e
os municípios assumem as linhas e manutenção dos veículos. A SEEC repassa
recursos para os municípios de acordo com a quantidade de alunos informada
pelas escolas no Censo Escolar.
Neste ano, o Governo do RN ampliou a frota de
256 para 272 ônibus escolares, investindo com recursos próprios o montante de
R$ 3,6 milhões, para atender 432 escolas estaduais, além das escolas municipais
beneficiadas com as rotas. “O Petern é essencial para que os alunos, tanto da
rede estadual como os da rede municipal de ensino, possam ter acesso ao ensino,
pois através dos ônibus escolares eles seguem de casa para escola”, destacou
Maria do Socorro Aguiar, presidente da Comissão do Transporte Escolar na
SEEC.
O programa que viabiliza o transporte dos
estudantes é uma importante ação entre o Governo do RN e os municípios. A importância
desta relação é descrita pela educadora Jeane Dantas, presidente da União dos
Dirigentes Municipais de Educação no RN. “O PETERN é de fundamental importância
na colaboração e pactuação entre Estado e municípios, sendo o único programa
pactuado em regime de colaboração que tem dado certo. Garante segurança e
qualidade ao transportar os alunos, principalmente os que residem nas
comunidades rurais”, afirmou Jeane.
Todos os anos a Secretaria de Educação do RN
recebe gestores municipais para orientá-los como podem ingressar no programa,
esclarece dúvidas sobre a documentação exigida e realiza reuniões para debater
a importância do Petern com agentes públicos.
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